A seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, de forma contínua, com dedicação de mão de obra exclusiva, com o fornecimento de material de limpeza, utensílios, ferramentas, máquinas e uniformes, para as Unidades Armazenadoras de Itaberaba/BA, Irecê/ BA e Ribeira do Pombal/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Ocorrendo divergências entre as informações da divulgação de compras e as do Edital, prevalecerão as estabelecidas no Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Os serviços serão executados indiretamente no regime de empreitada por preço global, conforme alínea ‘b’ do inciso IV, art. 208 do RLC. O custo total estimado para a prestação dos serviços objeto deste Termo de Referência é de R$182.668,20 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), sendo R$60.812,40 para o item 1 (UA de Irecê/BA) , R$60.748,32 (UA de Itaberaba/BA) para o item 2, e R$61.107,48 para o item 3 (UA de Ribeira do Pombal/BA) . Ocorrendo divergências entre as informações da divulgação de compras e as do Edital, prevalecerão as estabelecidas no Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.