Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de utensílios de pintura para atender às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência nº 01/2026, do Comando da Força de Minagem e Varredura.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição do objeto constante do sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado do ato convocatório. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=78280205900102026