InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço técnico especializado e de natureza predominantemente intelectual, em razão da necessidade de análise individualizada das inconsistências concretas da CNEN e da aplicação de conhecimento especializado em eSocial e nos sistemas estruturantes de gestão de pessoas da Administração Pública Federal.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ
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Compra136Controle PNCP00402552000126-1-000452/2026Processo01341.003245/2026-38ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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