Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de análise, orientação e controle da aplicação dos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho, Previdência Social, PIS, FGTS, Convenção Sindical e outros aplicáveis às relações dos colaboradores com dedicação exclusiva de mão de obra em conformidade com a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e serviço de assessoria para análise de planilhas de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Dados da publicação
Compra583Controle PNCP00402552000126-1-000489/2026Processo01342.000779/2026-01ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARLocalSão Paulo/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/10/2026, 04:04Abertura05/10/2026, 09:00Encerramento20/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.