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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à manutenção urbana e rural no Distrito de Domélia/SP, incluindo gerenciamento, organização, orientação e acompanhamento das equipes de limpeza, conservação e manutenção dos espaços públicos, pelo período de 4 (quatro) meses. Proc. Adm. 9709

MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos

Valor estimadoR$ 19.200,00
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Dados da publicação

Compra810Controle PNCP46137444000174-1-000843/2026Processo810ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 08:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Pagamento de boleto referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Canil. proc. adm. 9893811 · Agudos/SP · Dispensa · 30/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada de gestão de trânsito, compreendendo sistema de processamento de multas, módulo web de atendimento ao público, talonário eletrônico de infrações (com PDAs e impressoras portáteis) e módulo para registro de remoção de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Agudos/SP.35 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

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  7. Aquisição de equipamentos (unidade de abastecimento de óleo diesel 1000L 12V, bomba de transferência 12V e engraxadeira pneumática 20kg) para atender a Secretaria de Agricultura, garantindo mais agilidade, segurança e eficiência na manutenção, abastecimento e conservação da frota e equipamentos utilizados nos serviços rurais do município. proc. adm. 4032MUNICIPIO DE AGUDOS428 · Agudos/SP · Dispensa · 29/04/2026
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  9. A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 235-26MUNICIPIO DE AGUDOS43 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 30/01/2026
  10. A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.MUNICIPIO DE AGUDOS45 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 30/01/2026
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