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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 29 servidores/colaboradores na Associação Brasileira de Física Médica para participação no 30º Congresso Brasileiro de Física Médica.

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ

Valor estimadoR$ 34.800,00
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Dados da publicação

Compra141Controle PNCP00402552000126-1-000497/2026Processo01341.001782/2026-43ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 07:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Contratação de serviços contínuos de análise, orientação e controle da aplicação dos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho, Previdência Social, PIS, FGTS, Convenção Sindical e outros aplicáveis às relações dos colaboradores com dedicação exclusiva de mão de obra em conformidade com a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e serviço de assessoria para análise de planilhas de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .583 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização da recepção alusiva à Passagem de Comando do 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Es), prevista para o mês de dezembro, evento institucional que contará com a participação de aproximadamente 900 pessoas, entre militares, autoridades e convidados. A aquisição dos itens relacionados é necessária para assegurar o adequado planejamento, preparação e execução do serviço de alimentação e recepção do evento, proporcionando os gêneros necessários à composição do cardápio e ao atendimento do público previsto. Os produtos compreendem gêneros alimentícios diversos, incluindo frios e queijos, massas alimentícias, ovos de codorna, refrigerantes e mel de abelha, cujas quantidades foram dimensionadas de acordo com o público estimado e com a finalidade do evento. Considerando o caráter pontual e específico da aquisição, bem como a necessidade de disponibilização dos produtos em condições adequadas de qualidade, quantidade e prazo para a realização da solenidade, a contratação será realizada por intermédio da plataforma Contrata+Brasil, na modalidade regida pela Lei nº 14.133/2021, observados os procedimentos, requisitos de habilitação e demais condições estabelecidos para a contratação de gêneros alimentícios na plataforma.COMANDO DO EXERCITO740 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 07/10/2026
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