InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação em Curso Sistemas PER/DCOMP, SISTAD e e-CAC
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
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Compra173Controle PNCP00394445000101-1-000243/2026Processo23119.002342.2026-80ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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