GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Transferência do recurso financeiro relacionado com Acordo/TED assinado entre CDTN e CPRM, implementado desde 2023.

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG

Valor estimadoR$ 103.550,83
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra416Controle PNCP00402552000126-1-001031/2024Processo01344.000739/2024-79ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2024, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

TRANSFERÊNCIA DO RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA CPRM (relacionado com TED assinado entre o CDTN e CPRM). A documentação está disponibilizada no processo SEI 1344.000739/2024-79. É uma complementação da SD 0198 emitida em junho de 2024.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

  1. Aquisição de 27 (vinte e sete) itens distribuídos nas categorias papelaria e eletroeletrônicos, que incluem desde materiais de suporte ao expediente até componentes eletrônicos de reposição imediata, como pilhas e baterias de lítio para equipamentos de informática e laboratórios.220 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. Inscrição do servidor Luiz Fernando de Almeida Pereira no curso presencial "Avançado de Folha de Pagamento aplicada ao sistema SIAPE" no período de 31/08 a 02/09/2026.122 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Inscrição da servidora Isabela Alves Davila dos Santos no curso presencial de " Legislação e Gestão de Convênios Públicos, emendas parlamentares e a plataforma Transferegov" no período de 19/08 a 21/08/2026.118 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de serviço de aperfeiçoamento e especialização de pessoal, mediante a inscrição de servidores do Instituto de Engenharia Nuclear -IEN, em Curso de Especialização em Formação de Supervisores Radiológicos,224 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Inscrições de servidores e colaboradores na International Nuclear Atlantic Conference (INAC 2026), no período de 20 à 24 de agosto de 2026.102 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Capota em fibra de vidro para Pickup Frontier.120 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/08/2026
  7. Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva no Sistema de Automação do Sistema de Ar-condicionado da SEPRA, contemplando uma visita mensal para manutenção preventiva em todo o sistema de automação, com emissão de relatório e reparos que se fizerem necessários, bem como uma visita técnica (emergencial) mensal, sob demanda, para manutenção corretiva em todo sistema de automação, com emissão de relatório e reparos que se fizerem necessários.79 · Recife/PE · Dispensa · 13/08/2026
  8. Material necessário para realização de pesquisa envolvendo desenvolvimento de novos sistemas dosimétricos121 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/08/2026
  9. Ressuprimento do setor de Radiofármacos.111 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para realização de curso de operador de transpaleteira elétrica, operação de ponte rolante e de empilhadeira, com carga horária total mínima de 16 horas (prática e teórica), destinado a até 12(doze) servidores do Instituto de Engenharia Nuclear – IEN215 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6499-9/99Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente

  1. Contratação direta da prestação de serviço de capacitação no curso presencial: “FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS”. Inscrição de servidores lotados na DOF e SEPEOC no evento.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 13/01/2025
  2. Contratação de Serviços Bancários que visão à gestão eficiente e segura dos recursos financeiros, incluindo abertura e manutenção de contas, cobrança bancária e folha de pagamento dos empregados por 12 meses, prorrogáveis por até 05 (cinco) anos, para o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO15 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 08/11/2024
  3. O objeto da presente licitação é prestação de serviços de custódia qualificada, compreendendo a liquidação física e financeira dos ativos financeiros, valores mobiliários e direitos creditórios (“ativos”), sua guarda e conciliação, bem como a administração e informação de eventos associados a esses ativos, a precificação dos ativos, o cálculo diário do PL atualizado da carteira do RPPS-BH, em conformidade com a legislação em vigor e com as normas estabelecidMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE97038 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 27/08/2024
  4. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio técnico em Engenharia Civil,de natureza predominantemente intelectual, destinados ao Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o assessoramento técnico às Secretarias Municipais, ao Setor de Engenharia, ao Setor de Licitações e Contratosaos Agentes e à Comissão de Contratação, bem como aos gestores e fiscais de contratos administrativos, abrangendo a concepção, elaboração, análise, revisão e adequação de projetos de engenharia, elaboração de documentos técnicos da fase preparatória das contratações, orçamentosplanilhas, composições de custos, memórias de cálculo, BDI, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, pareceres e relatórios técnicos apoio tecnico em fiscalização de obras e serviços de engenharia e suporte relacionado ao sicom- modulos obras, conforme necessidade da Administração MunicipalMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA000228 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. 1.1. Contratação do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos de infraestrutura, saneamento de pequeno porte, edificações, urbanização, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, laudos, pareceres técnicos, estudos preliminares e demais documentos correlatos, em regime de gestão associada, visando atender às demandas do Município de Ressaquinha/MG.MUNICIPIO DE RESSAQUINHA00008326 · Ressaquinha/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOPL-30 · Pedro Leopoldo/MG · Dispensa · 11/08/2026
  10. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU0008 · São João do Manhuaçu/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO HORIZONTE/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.