Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas, para a Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Pará – SEC-PA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Todos os participantes deverão realizar a leitura do Termo de Referência correspondente, anexo. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas na plataforma compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.