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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de molduras de 11 (onze) obras de arte para a exposicao Elas no Itamaraty - Novas Aquisicoes, no periodo marco a abril de 2026. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: Marco e Abril de 2026. PROCESSO: TC 004.856/2026-0.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU

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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00414607000118-1-000067/2026ProcessoTC-004.856/2026-0ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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