InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por Gratificação por inexigibilidade de licitação de Julia Maurmann Ximenes para realização da açao educacional Capacidades Estatais e implementação dos instrumentos de planejamento das contratações públicas previstos na Lei nº 14.133/2021 nos pequenos municípios mineiros - 2026-TCCPI0016
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
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Compra257Controle PNCP00414607000118-1-000364/2026ProcessoTC 020.150/2026-1ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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