InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRICAO DE SERVIDORES EM EVENTO EXTERNO AO TCU - 5ª SEMANA DE ADMINISTRACAO ORCAMENTARIA, FINANCEIRA E DE CONTRATACOES PUBLICAS DA ABOP, EM BRASILIA/DF.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
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Compra256Controle PNCP00414607000118-1-000363/2026ProcessoTC 020.879/2026-1ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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