InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de molduras em madeira na cor branca com vidro e com 2 (dois) azulejos do Aeroporto JK, reproduzidos conforme a obra original do painel em azulejos de autoria de Athos Bulcão, com a finalidade de presentear delegações estrangeiras, permitindo o exercício da reciprocidade entre a Anac e autoridades estrangeiras que participam de eventos oficiais de representação institucional, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 11334252) e Termo de Referência (sei! 11626042).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP07947821000189-1-000068/2025Processo00058.026832/2025-57ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2025, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aquisição de presentes e lembranças institucionais da ANAC para autoridades e dignitários presentes na 42º Assembleia Geral da OACI (de 23 de setembro a 3 de outubro de 2025).