Fornecimento parcelado, conforme demanda, de recarga com instalação de cilindros de oxigênio medicinal com capacidade de 1m³ e 10m³, bem como a realização de testes hidrostáticos nos cilindros da Diretoria de Saúde (Dsaud) do Tribunal de Contas da União (TCU).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de registrar a proposta. 2. O item cadastrado no sistema foi obtido entre os constantes do catálogo de materiais/serviços do portal compras.gov.br, mas não corresponde exatamente ao que se pretende contratar. 3. Os bens ofertados devem atender às especificações previstas no Termo de Referência. 4. Caso haja divergência entre as especificações contidas no sistema compras.gov.br e no Termo de Referência, prevalecerão as últimas. 5. Não serão aceitas propostas com valores unitários ou global superiores aos estimados no Termo de Referência ou com valores inexequíveis.