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DispensaDivulgada no PNCP

Contrato de empresa especializa na prestacao de servicos de relacoes publicas para evento de abertura da exposicao - Festa de Luz: as festas populares e a arte brasileira , a ser realizada no Centro Cultural TCU/ISC. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: Maio/2026. PROCESSO: TC-011.636/2026-2

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP00414607000118-1-000217/2026ProcessoTC-011..636/2026-2ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

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  10. cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO16 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “exposicoes, festas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.