InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação integrada de empresa especializada na criação artística, produção cultural e execução técnica de exposições imersivas, incluindo concepção, desenvolvimento, implantação, operação assistida, manutenção e desmontagem das exposições comemorativas dos 200 anos da Câmara dos Deputados, de acordo com as quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e com as demais exigências e condições expressas no referido instrumento e no Contrato.
CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00530352000159-1-000066/2026Processo1342646/2025ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 12:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública