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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de Quadrilha Junina no ambito da programacao cultural vinculada a exposicao Festa de Luz: As Festas Populares e a Arte Brasileira. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: Junho/2026. MODALIDADE: Presencial. PROCESSO: TC 014.049/2026-0

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP00414607000118-1-000232/2026ProcessoTC-014.049/2026-0ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 15:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

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  3. quisição de cota de patrocínio institucional para participação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea no 41º Simpósio da Agroindústria da Cana-de-Açúcar de Alagoas e na 20ª Feira Sucroenergética – FERSUCRO, evento organizado pela Sociedade dos Técnicos Açucareiros e Alcooleiros do Brasil, Regional Leste - STAB, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, Jaraguá, Maceió/AL.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA138 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 08/07/2026
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  7. A presente demanda visa à Contratação Direta, fundamentada por dispensa de licitação conforme inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/21, de empresa especializada na área de cenografia e eventos para a locação de estrutura completa e montagem de estande institucional com área total de 87,50m². O equipamento será instalado na feira internacional LAAD Security Milipol Brazil 2026, a ser realizada no pavilhão de exposições Transamerica Expo Center, na cidade de São Paulo.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA351 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 08/04/2026
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  10. cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO16 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “exposicoes, festas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.