GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

ASSINATURA ANUAL DOS BOLETINS INFRA TRANSPORTE E REGULAÇÃO E INFRAENERGIA.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF

Valor estimadoR$ 35.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00414607000118-1-000233/2024Processo017.912/2024-5ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraTCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2024, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO.

  1. Contrato de empresa para servicos educacionais - Palestra E roda de conversa - CADA VIDA IMPORTA. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: 26/08/2026. MODALIDADE: presencial com transmissao. PARTICIPANTES: Servidores do TCU. TC-016.770/2026-9.211 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Contrato para prestacao de servico educacional Plano de Formacao e Mentorias em Linguagem Simples . LOCAL: Brasilia-DF. PERIODO: Agosto a novembro de 2026. MODALIDADE: Hibrido. PARTICIPANTES: Servidores e colaboradores do TCU. TC - 015.420/2026-4 .210 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Contratacao de inscricoes para o evento - IX Congresso Internacional do CBMA de Arbitragem. LOCAL: Rio de Janeiro/RJ. PERIODO: 05 a 07/08/2026. MODALIDADE: Presencial. PARTICIPANTE: Alden Mangueira de Oliveira. TC- 016.236/2026-2.209 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Contratação de serviço de solução integrada e completa para a proteção de dados do Tribunal de Contas da União (TCU), composta por software de backup, software de backup para o Microsoft Office365 e serviços técnicos especializados, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses.63 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. Contratação direta, em caráter não usual, de fornecimento de 5 fones de ouvido sem fio bluetooth que serão sorteados no evento comemorativo alusivo ao Dia do Estagiário, com fundamento na Portaria-TCU n° 91/2026.64 · Brasília/DF · Dispensa · 11/08/2026
  6. Inscricao em evento externo ao TCU - Missao Tecnica Medellin 2026. LOCAL: Medellin/Colombia. PERIODO: 12 a 19/09/2026. MODALIDADE: presencial. PARTICIPANTES: Diego Padilha de Siqueira Mineiro e Waldemir Paulino Paschoiotto. PROCESSO: TC 016.638/2026-3.198 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Contratação de inscrições para 15 (quinze) servidores do TCU, que serão indicados oportunamente, no evento HSM+ 2026208 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na Contratação da empresa Pinheiro Twins LTDA para ministrar 22 horas da ação educacional interna ao TCU “ Aspectos Regulatórios do Setor Aquaviário”.207 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Contratatçao por Gratificaçao de Encargos de Curso ou Concurso (GECC) para ministrar do 10 horas-aula da disciplina Aspectos Regulatorios do Setor Aquaviario.206 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Contrato de empresa para realizacao de acao educacional - INNOVATION JOURNEY - Recife. LOCAL: Recife/PE. PERIODO: a definir. MODALIDADE: presencial. PARTICIPANTES: servidores do TCU. PROCESSO: TC 016.112/2026-1.205 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DO TCU NO EVENTO REGULAÇÃO DE PORTOS. LOCAL: RIO DE JANEIRO/RJ. PERÍODO: 09 A 18/06/2025. MODALIDADE: PRESENCIAL. PARTICIPANTE: ANTÔNIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIORTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO104 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/05/2025
  2. Aquisição de inscrições para o III CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA – Regulação, Tributação e Desenvolvimento na Gestão Pública promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABFP visando a participação institucional do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL20 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/05/2025
  3. Contratação empresa especializada fornecimento, implantação, suporte técnico, treinamento e operação assistida solução integrada tecnologia da informação para gestão e controle central regulação urgências SAMU192-DF, incluído sistema regulação urgências, sist telefonia, serviço rastreamento e monit veicular, entre outros, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conf especificações e condições estabelecidas no TR - Anexo I do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL90039 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 27/05/2025
  4. 15 inscrições para participação de servidores da ANA no curso: REGULAÇÃO CONTRATUAL AMPLIADA, com carga horária de 40h, a realizar-se na sede da ARSEP/SP.AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)81 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/05/2025
  5. Contratação para a participação de 3 (três) servidores no “22° Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos e Cálculo de Tarifas”, em Bariloche/Argentina, no período de 26 a 30 de maio de 2025, com carga horária de 32 horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL91 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/04/2025
  6. Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte à operação do plano de saúde do Senado Federal, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), especificamente para a execução das atividades relacionadas ao macroprocesso Regulação.SENADO FEDERAL90040 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 20/03/2025
  7. A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado “Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas - PMPD/FD/UnB - 1ª Turma”FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA708 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/12/2024
  8. Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado “Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas - PMPD/FD/UnB”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 2/2024 celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Universidade de Brasília UnB), em 09/12/2024.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA706 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/12/2024
  9. Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado “Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas - PMPD/FD/UnB - 2ª Turma”FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA709 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/12/2024
  10. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do curso Programa em Regulação e Comunicação em Ecossistemas Digitais, promovido por FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV IN COMPANY, CNPJ: 33.641.663/0001-44, a ser realizado parte online e parte presencial na cidade de Brasília-DF, em uma turma com até 40 (quarenta) vagas, com carga de 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) horas e data a ser definida.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES73 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 21/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “regulacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.