DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do espetáculo teatral de mamulengo “O Romance do Vaqueiro Benedito”, seguido de roda de conversa sobre patrimônio cultural, para a programação da exposição “Festa de Luz: As Festas Populares e a Arte Brasileira

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra189Controle PNCP00414607000118-1-000268/2026ProcessoTC 015.481/2026-3ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 08:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.