Fornecimento e instalação de armário sob medida, em apartamento funcional localizado em Brasília/DF, sob a administração do Tribunal de Contas da União (TCU).
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de registrar a proposta. 2. O item cadastrado no sistema foi obtido entre os constantes do catálogo de materiais/serviços do portal compras.gov.br, mas NÃO corresponde exatamente ao que se pretende contratar. O produto ofertado deve atender às especificações e às condições previstas no Termo de Referência e em seus anexos. 3. Caso haja divergência entre as especificações contidas no sistema e no Termo de Referência, prevalecerão as últimas. 4. Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado ou com valores inexequíveis.