InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contrato de apresentacao musical do artista Joao Bosco, auditorio do Instituto Serzedello Correa, em Brasilia/DF, como parte da programacao cultural da exposicao Linguas Africanas que fazem o Brasil. PERIODO: 13/11/2025. TC-020.430/2025-6.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU

Valor estimadoR$ 104.047,00
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Dados da publicação

Compra286Controle PNCP00414607000118-1-000442/2025ProcessoTC-020.430/2025-6ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública