InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato de apresentacao musical do artista Joao Bosco, auditorio do Instituto Serzedello Correa, em Brasilia/DF, como parte da programacao cultural da exposicao Linguas Africanas que fazem o Brasil. PERIODO: 13/11/2025. TC-020.430/2025-6.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
Dados da publicação
Compra286Controle PNCP00414607000118-1-000442/2025ProcessoTC-020.430/2025-6ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública