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DispensaDivulgada no PNCP

Elaboração de Relatório de Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental, conforme ABNT NBR 15.515-1.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE

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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00444232000139-1-000048/2026Processo65509.000179/2026-77ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FELocalMAGÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 07:20

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, incluindo fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, materiais e demais itens necessários ao atendimento dos participantes durante a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/09/2026
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CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento de emissão de fumaça preta (opacidade) em até 06 (seis) veículos movidos a óleo diesel, pelo período de 18 (dezoito) meses, compreendendo 01 (uma) campanha semestral, a ser realizada na IMBEL/Fábrica da Estrela. Cada campanha deverá contemplar até 02 (duas) visitas técnicas, quando necessário, para possibilitar a avaliação de toda a frota disponibilizada pela Contratante. Os serviços deverão incluir a realização das medições de opacidade, a emissão dos respectivos boletins de avaliação, a afixação das etiquetas do Programa PROCON FUMAÇA PRETA nos veículos aprovados, a elaboração de relatório técnico consolidado contendo os resultados obtidos em cada campanha, bem como a entrega de capa de apresentação, dos boletins de avaliação e do Protocolo de Entrega do Boletim de Opacidade do Programa PROCON Fumaça Preta, para apresentação ao INEA.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL162 · MAGÉ/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  2. O objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados para a realização de Monitoramento de Ruído Ambiental (Nível de Pressão Sonora) nas dependências da IMBEL/Fábrica da Estrela, contemplando planejamento dos serviços, visitas técnicas, definição dos pontos de monitoramento, medições em período diurno e noturno, tratamento dos dados obtidos, elaboração de relatório técnico conclusivo, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e suporte técnico necessário ao atendimento das exigências do órgão ambiental competente.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL154 · MAGÉ/RJ · Dispensa · 29/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada em elaboração da Análise Ergonômica Preliminar - AEP de todos os processos, divisões, setores e seções com avaliações quantitativas (ruído, iluminância, temperatura, umida-de relativa do ar e velocidade do ar) e qualitativas (biomecânicos / mobiliários e equipamentos / organiza-cionais / Levantamento de Riscos Psicossociais) nos setores da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL – Fábrica da EstrelaINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL126 · MAGÉ/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  4. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Monitoramento e execução de monitoramento trimestral de fauna silvestre, contemplando mastofauna, herpetofauna e avifauna, por meio de busca ativa e métodos não evasivos, na área da IMBEL/Fábrica da Estrela, localizada em Magé/RJ.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL142 · MAGÉ/RJ · Dispensa · 23/07/2026
  5. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Cabeamento Estruturado com Rede de Fibra Óptica Subterrânea, incluindo Sala de Monitoramento e Servidor Dedicado, para atender às necessidades da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL/Fábrica da Estrela.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL143 · MAGÉ/RJ · Dispensa · 22/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da IMBEL/Fábrica da Estrela, contemplando o levantamento de informações operacionais e ambientais, visitas técnicas, inspeções de campo, identificação e quantificação das fontes emissoras, elaboração da memória de cálculo, emissão de relatório técnico e emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme Norma Operacional INEA nº 52/2022.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL139 · MAGÉ/RJ · Dispensa · 20/07/2026
  7. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de elaboração de cálculos judiciais trabalhistas, contemplando a apuração integral dos valores eventualmente devidos na fase de liquidação de sentença do Processo nº 0001373-16.2011.5.01.0491, compreendendo a elaboração da memória de cálculo, planilhas discriminadas, atualização monetária, incidência de juros, encargos legais e demais elementos técnicos necessários à apresentação dos cálculos perante a Justiça do Trabalho.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL104 · MAGÉ/RJ · Dispensa · 16/07/2026
  8. O objeto consiste na contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para elaboração de projeto arquitetônico do mezanino da DVAPRO/FE – IMBEL/Fábrica da Estrela, contemplando levantamento técnico, desenvolvimento de planta arquitetônica, cortes, fachadas, detalhamentos técnicos, compatibilização e modelagem 3D básica.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL99 · MAGÉ/RJ · Dispensa · 10/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para elaboração de Projeto Conceitual Arquitetônico da Portaria principal da IMBEL / Fábrica da Estrela – FE, contemplando levantamento arquitetônico, maquete eletrônica 3D, memorial descritivo, planta baixa, layout arquitetônico, vistas técnicas e demais elementos necessários ao desenvolvimento da solução conceitual.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL93 · MAGÉ/RJ · Dispensa · 27/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Cabeamento Estruturado com Rede de Fibra Óptica Subterrânea, incluindo implantação de sala de monitoramento e servidor dedicado, visando atender as necessidades de modernização da infraestrutura de telecomunicações da Fábrica da Estrela – IMBEL.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL73 · MAGÉ/RJ · Dispensa · 16/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MAGÉ/RJ.