Projetar, fabricar e instalar novo reator R-101 (Reator de Sulfonação), destinado à produção de TNR (Trinitrorresorcinato), com capacidade útil de 75 (setenta e cinco) litros conforme as condições de processo e as diretrizes de manutenibilidade.

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;

Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Edital, e no respectivo código do Catálogo de Materiais (Catmat) ou do Catálogo de Serviços (Catserv), prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.