Serviço de Manutenção na Planta de Trinitrotoluleno – TNT destinado a recuperar, modernizar e automatizar o controle de processo industrial das Oficinas TT-01, TT-02 e TT-09, nas áreas de mecânica, elétrica, instrumentação e automação; incluindo a área de utilidades em geral (vapor, água e Ar comprimido).

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.