Contratação de serviço de Inspeção de Segurança Periódica em Caldeiras, conforme especificação estabelecida neste documento, em concordância com a NR-13 da Portaria 3214 de 08/06/78 e suas atualizações, a ser realizada nas Seções de Fabricação na Fábrica Presidente Vargas, Filial n° 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.