DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Produtos Químicos para limpeza, manutenção e tratamento da água da píscina do espaço recreativo pertencente à IMBEL/FJF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº. 033/2025 - DVAP.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP00444232000139-1-000903/2025Processo2025/00404/168006ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJFLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2025, 11:46Abertura28/10/2025, 08:00Encerramento31/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Este processo baseia-se no Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 (Processo SEI: 65511.002561/2025-95)