DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de manutenção da oficina BS-07 da IMBEL/FPV incluindo recuperação civil da oficina, adequação mecânica, elétrica e de automação das instalações e equipamentos, com fornecimento de as built, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 17-DVENG-2025-REV02
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/
Dados da publicação
Compra158Controle PNCP00444232000139-1-000985/2026Processo2025/000176-FPVÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/LocalPiquete/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 07:15
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.