InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para prédios da unidades escolares jurisdicionadas a URE - Região de Jundiaí.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JUNDIAI
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46384111000140-1-000887/2026Processo015.00932644/2025-57ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JUNDIAILocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação necessária para atender o fornecimento de energia elétrica para os prédios administrativos da Secretaria Estadual da Educação, jurisdicionados a Unidade Regional de Ensino - Região de Jundiaí classificados no grupo B
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.