DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placa em aço inox para nomeação de tribuna.
CAMARA MUNICIPAL DE PEDREGULHO · CAMARA MUNICIPAL DE PEDREGULHO
Dados da publicação
Compra00021Controle PNCP00480115000120-1-000022/2026Processo00021/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PEDREGULHOCNPJ do órgão00480115000120Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PEDREGULHOLocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente pedido de compra se justifica face a necessidade de identificação da tribuna da Casa de Leis.