DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lanches para o terceiro trimestre das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedregulho/SP.
CAMARA MUNICIPAL DE PEDREGULHO · CAMARA MUNICIPAL DE PEDREGULHO
Dados da publicação
Compra00025Controle PNCP00480115000120-1-000026/2026Processo0025/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PEDREGULHOCNPJ do órgão00480115000120Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PEDREGULHOLocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente pedido de compra se justifica face ao costume de servir, aos vereadores e funcionários, lanche após as sessões.