DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Copos Biodegradáveis de Papel
ITAPOA - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camara Municipal de Vereadores
Dados da publicação
CompraPDE 22Controle PNCP00484829000107-1-000022/2026Processo26/2026ÓrgãoITAPOA - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão00484829000107Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalItapoá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras