DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 5 (cinco) inscrições para o curso “Fiscalização Profissional e Poder de Polícia”,
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL · CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00487140000136-1-000016/2026Processo17.1717.000011/2026-53ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALCNPJ do órgão00487140000136Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 18:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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