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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de cota de participação, incluso disponibilização e personalização de stand, visando à participação institucional do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no XVI Congresso Brasileiro de Queimaduras, a ser realizado entre os dias 09 e 12 de junho de 2026, no Expo Dom Pedro, na cidade de Campinas, promovido pela Sociedade Brasileira de Queimaduras.

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL · CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00487140000136-1-000046/2026Processo00.0004.000162/2026-55ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALCNPJ do órgão00487140000136Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do empregado do COFFITO Renan Fonsêca Castelo Branco no CONEX 2026 - Congresso de Excelência em Contratações Públicas, a ser realizado presencialmente no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em Goiânia/GO58 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  6. Aquisição de imóvel destinado à instalação da sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região (CREFITO-11)52 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/07/2026
  7. Aquisição de bandeiras institucionais e nacionais, bem como dos respectivos mastros e bases, destinadas ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — COFFITO e aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — CREFITOs, com a finalidade de padronizar a apresentação dos símbolos oficiais e institucionais do Sistema COFFITO/CREFITOs em suas sedes, ambientes administrativos, plenários, solenidades, eventos, sessões oficiais e demais espaços de representação institucional53 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS242 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
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  8. Prospecção do mercado imobiliário em Manaus/AM, com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região - CREFITO-20, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital.CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL46 · Brasília/DF · Credenciamento · 22/06/2026
  9. Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento artigo 74, inciso IV, c/c artigo 79, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL CONSULTA MÉDICA DE PSIQUIATRIA, PSICOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E OUTRAS TERAPIAS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL34 · Brasília/DF · Credenciamento · 16/06/2026
  10. Aquisição de cota de participação, além da disponibilização, personalização de stand e demais itens estruturais, para garantir a participação institucional do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no X Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho - COBRAFIT, a ser realizado na cidade de Curitiba, no período de 12 a 14 de junho de 2026, promovido pelo ABRAFIT.CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL42 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.