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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de cota de patrocínio visando a participação institucional do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO no XII Congresso Brasileiro e X Congresso Internacional de Fisioterapia Esportiva - SONAFE, a serem realizados entre os dias 15 e 18 de outubro de 2025, em Brasília/DF.

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL · CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL

Valor estimadoR$ 75.000,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00487140000136-1-000070/2025Processo00.0020.000022/2025-06ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALCNPJ do órgão00487140000136Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. Contratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme disposições das Normas Regulamentadoras nº 33 e 35 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender à necessidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em São José dos Campos/SP.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC139 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/12/2025
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  7. Inscrição de 03 (três) servidoras lotadas no Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) no evento externo intitulado “14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva”. O congresso será promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a ser realizado presencialmente no Centro Internacional de Convenções do Brasil em Brasília/DF, de 30/11 a 03/12 de 2025.SENADO FEDERAL174 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/11/2025
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Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.