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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria, assessoramento institucional, revisão normativa, capacitação e apoio à implementação de ações voltadas ao fortalecimento da ética organizacional, integridade institucional, prevenção de conflitos interpessoais, prevenção ao assédio moral e sexual e fortalecimento da Comissão de Ética do Conselho Federal de Farmácia.

CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA · CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA

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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP60984473000100-1-000036/2026Processo26.0.000005175-5ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FARMACIACNPJ do órgão60984473000100Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FARMACIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 17:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Autorização Nº 1455865 - PRES/DIR Parecer Nº 1453353 - PRES/CGP/SCA/CCJ

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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