DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de escoramento da laje/vigas da sala de apoio e elaboração de laudo pericial técnico com projeto de reforço estrutural no prédio da Sede da Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN/RN, Bloco C.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RN
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00489828000155-1-000004/2026Processo11598.000118/2025-48ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2025, 10:37Abertura15/10/2025, 11:00Encerramento20/10/2025, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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