DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores (dedetização, desratização, sanitização e descupinização) para atender SRA/AC e SRTB/AC.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00489828000155-1-000108/2026Processo11382.000005/2026-59ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGILocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 15:57Abertura19/03/2026, 08:00Encerramento25/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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