DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, promovendo-se a desinsetização, sanitização e descupinização das dependências da sede da Superintendência Regional do Trabalho no Acre (SRTB/AC).
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AC
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394460000141-1-001468/2024Processo10261200329202437ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2024, 10:46Abertura01/10/2024, 10:46Encerramento07/10/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.