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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento e abastecimento de óleo diesel tipo BS500, destinado ao gerador de energia elétrica do edifício sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Espírito Santo (MGI/ES), com execução do abastecimento realizada de forma in loco, diretamente no equipamento

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES

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Dados da publicação

Compra118Controle PNCP00489828000155-1-000133/2026Processo10783.000400/2026-56ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2026, 08:55Abertura02/04/2026, 08:18Encerramento08/04/2026, 08:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento e abastecimento de óleo diesel tipo BS500, destinado ao gerador de energia elétrica do edifício sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Espírito Santo (MGI/ES), com execução do abastecimento realizada de forma in loco, diretamente no equipamento

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