InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de servidora na ação de desenvolvimento "Curso Técnico em Segurança do Trabalho", a realizar-se na modalidade EAD, no período de 22 de abril de 2026 a 4 de outubro de 2027, conforme Termo de Referência nº 63/2026 - (SEI nº 59664808).

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

Valor estimadoR$ 5.348,00

Dados da publicação

Compra230Controle PNCP00489828000155-1-000153/2026Processo19975.002689/2026-65ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal