DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo específicos para processamento técnico do acervo em suporte papel da sede do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e nos seus anexos
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00489828000155-1-000184/2025Processo08227000713202597ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/04/2025, 16:01Abertura25/04/2025, 16:01Encerramento30/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Enquadramento Legal.
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