DispensaDivulgada no PNCP

serviços comuns de engenharia para a recuperação das estruturas civis do pavimento térreo do edifício sede da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS

Valor estimadoR$ 190.527,05
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00489828000155-1-000215/2024Processo10264.210469/2024-93ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/12/2024, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.981/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

Calamidade Pública no RS - Enchentes