DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de pessoa juridica especializada em servicos de engenharia construcao de edificios e administracao de obras para a renovacao do PPCI assessoria para o APPCI Alvara de Prevencao e Protecao Contra Incendio e planilha orcamentaria para a execucao do alarme de incendio no predio da Casa da Cultura.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
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Compra268 | Processo 344Controle PNCP91566893000192-1-000287/2026Processo268ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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