InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de licença do Houaiss Corporativo para uso por até 6 pessoas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL

Valor estimadoR$ 1.036,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP00489828000155-1-000215/2025Processo08227.00873/2025-36ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A assinatura de software de dicionário a ser contratada deverá ser compatível com as novas regras de ortografia brasileira, com garantia técnica de atualização e que inclua termos técnicos, científicos e especializados em diversas áreas do conhecimento