InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de solução técnica para acesso a banco de dados especializado na área de licitação e contratos da SRA/CE, auxiliando na fundamentação de decisões e na gestão de licitações e contratos, com informações atualizadas e revisadas por especialistas.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00489828000155-1-000238/2025Processo10380.100269/2023-16ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2025, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS.
- Flatbed puro, SEM ADF ; Escala 1:1; Resolução 600 dpi mínimo; Sensor CCD 24 bits colorido (RGB), 8 bits tons de cinza, 1 bit monocromático ; Bordas pretas 0,2 cm ; Detecção automática de cores ; TIFF sem compressão ; MultiTIFF ; PDF ; Windows 11+ (32 e 64 bits) ; Todos os drivers fornecidos ; Kit de consumíveis incluído ; AC 100-240V 3 de 12 (±10%), 50/60 Hz; Suporte nativo TWAIN; Capacidade diária mínima de 2.500 páginas; Velocidade de digitalização máxima de 8 segundos por página (A3, color96 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos de engenharia, visando a troca de telhado da SPU-GO.30 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.114 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- A contração em destaque (Fragmentadora de Papel 150 Folhas Automática, 10 Folhas Manual 110/127 volts para atender a PFN-RO)69 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia, 2 (duas)telas de projeção, 1 (um) refrigerador e 1 (um) forno de microondas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referencia em anexo..41 · Goiânia/GO · Dispensa · 13/08/2026
- Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Proteção de Dados Pessoais e Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", na modalidade Online,.192 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.242 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
- A contratação é necessária diante da demanda existente da DIPRO/ SUREG que não estão abrangidas pelo Almoxarifado Virtual em virtude das características específicas dos objetos demandados.4 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Grupo de Investigación En Gobierno, Administración Y Políticas Públicas - GIGAPP, com vistas à participação de servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, na ação de desenvolvimento "GIGGAP 2026", a realizar-se na modalidade EaD,286 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração6879 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- O objeto da licitação é a prestação dos Serviços de Assistência Técnica, Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças originais, sem ônus adicional para a Contratante, em 55 (cinquenta e cinco) Aparelhos de Ares-condicionados, instalados no prédio da sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) em Fortaleza/CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA91313 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 13/02/2026
- O objeto da licitação é a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (MÃO DE OBRA), DE 1º E 2º NÍVEIS DE CÉLULA DA LINHA DE HELICÓPTEROS AS 350-B2 (ESQUILO), EC 130 B4, EC 135 P2+, H 135 T3 HELIONIX E EC 145 (BK 117 C2) E SEUS EQUIPAMENTOS OPCIONAIS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAL, INCLUSIVE MOTORES (1º E 2º NÍVEIS), DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS AERONAVES OPERADAS PELA CIOPAER/SSPDS, nas condições estabelecidas neste edital e seus...ESTADO DO CEARA91591 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 11/02/2026
- O objeto da licitação é a prestação de serviços de transporte escolar para assegurar o atendimento aos beneficiários do Programa de Estágio aos alunos e egressos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual, voltados à formação técnica e qualificação profissional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA91659 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 06/02/2026
- Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preço visando aquisições futuras e eventuais de insumos e reagentes nos segmentos hepatites/sorologias, destinados aos hospitais da rede municipal de fortaleza tendo como obrigações acessórias a disponibilização e instalação do analisador em regime de comodato, quando necessário, inclusive a manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica (24 horas/dia).MUNICIPIO DE FORTALEZA90036 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 05/02/2026
- Eventual aquisição de equipamentos de saúde (médicos, odontológicos, laboratoriais, de fisioterapia e nutrição), aparelho de ar condicionado, eletrodomésticos e mobiliário, incluindo a entrega, montagem, instalação, treinamento, garantia e assistência técnica com reposição de peças, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e demais OM vinculadas a 10ª Região Militar.COMANDO DO EXERCITO90025 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 05/02/2026
- O objeto da licitação é a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva de 05 (cinco) Skid's de Abastecimentos de Combustível, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA91672 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 23/01/2026
- Registro de preço para aquisição de protetor salivar em aço inox, destinado às áreas de distribuição e exposição de alimentos na unidade do SESC Iparana, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste termo de referência.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR.CE.90051 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 20/01/2026
- Constitui objeto da presente licitação aquisição de equipamentos de topografia para levantamentos planialtimétricos georreferenciados, destinados às demandas de mapeamento, demarcações territoriais e demais atividades técnicas de campo necessárias à realização da execução de projetos de regularização fundiária urbana e demandas da secretaria municipal do desenvolvimento habitacional de fortaleza – habitafor, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos prMUNICIPIO DE FORTALEZA90016 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 16/01/2026
- Prest. de serv. de consult. e assessoria especial. à CearaPar para a analise da viabilidade técnica, mercadologica, estatistica, economica e jurídica relacionadas ao setor loterico cearense e ações de suporte aos trabalhos adm. e financ. da modelagem de concessão do serv. pub. de loteria no E.Ceará em conform. com o arcabouço legal e regulatorio federal e estadual vigente, especialmente o Decreto-Lei 6.259/1944, Lei Federal 14.790/23 e Lei Estadual (CE) 18.848/24, nas cond. estab. editalESTADO DO CEARA95100 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Eletrônica · 15/01/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de PABX Virtual e Telefonia VoIP, incluindo fornecimento, instalação, parametrização, migração, portabilidade, configuração e ativação do sistema, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e aparelhos necessários à plena operação do sistema. O objeto inclui ainda a aquisição de 35 (trinta e cinco) aparelhos Headset individuais, compatíveis com a solução ofertada, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e suas especificações técnicas detalhadas.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA65 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 14/01/2026