Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Prest. de serv. de consult. e assessoria especial. à CearaPar para a analise da viabilidade técnica, mercadologica, estatistica, economica e jurídica relacionadas ao setor loterico cearense e ações de suporte aos trabalhos adm. e financ. da modelagem de concessão do serv. pub. de loteria no E.Ceará em conform. com o arcabouço legal e regulatorio federal e estadual vigente, especialmente o Decreto-Lei 6.259/1944, Lei Federal 14.790/23 e Lei Estadual (CE) 18.848/24, nas cond. estab. edital
ESTADO DO CEARA · GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra95100Controle PNCP07954480000179-1-025439/2025Processo19022000363202581ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação15/01/2026, 07:00Abertura16/01/2026, 08:00Encerramento27/03/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Este edital está disponível gratuitamente nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=94300103951002025