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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Ações de desenvolvimento voltadas ao aprimoramento de competências relacionadas à gestão pública, contratações públicas, governança, transformação digital, gestão orçamentária e financeira, proteção de dados pessoais, gestão de pessoas e desenvolvimento institucional,

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

Valor estimadoR$ 257.200,00
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Dados da publicação

Compra258Controle PNCP00489828000155-1-000317/2026Processo10199.005582/2026-41ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 18:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.242 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
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  4. Trata-se de solicitação oriunda da Coordenação de Análise e Instrução Processual - DAF/DCO/CAIP para a emissão de empenho em favor da DPCC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA (12.639.832/0001-31), com vistas à inscrição de 01 (uma) servidora para participar do curso A utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas, a ser realizado no período de 10 a 11 de setembro de 2026, em Vitória - ES, cujo valor da despesa é de R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA439 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada, Associação Brasileira de Ouvidores – ABO Nacional, para prestação do serviço de treinamento e aperfeiçoamento, denominado Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria/Ombusdman, para 15 servidores da Ouvidoria-Geral, da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL5 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Contratação 2 (duas) vagas, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para participação dos servidores Luiz Liserre e Giovanna Xavier Guimarães, no treinamento "4º Seminário de Manutenção Predial: Licitação, Gestão Contratual, uso do BIM e a IA", a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2026, na modalidade presencial em Brasília/DF, promovido pela Inove Eventos e Treinamentos LTDACONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO30 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. contratação de fornecedor exclusivo de licenças de solução de plataforma de inteligência artificial generativa desenvolvida especificamente para órgãos jurídicos públicos, incluindo treinamento, suporte técnico e atualização de versões.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL22 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, sob demanda, de administração e operacionalização de programa de estágio, mediante pagamento de preço unitário mensal por estagiário ativo, para atuar como Agente de Integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, compreendendo a intermediação e a execução de todas as etapas relacionadas ao recrutamento, à seleção, à contratação, ao acompanhamento, à gestão documental, ao treinamento e ao desligamento de estudantes estagiários, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, conforme descrição no Termo de Referência em anexo.CONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIAL27 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Trata-se de solicitação oriunda da Coordenadoria de Contratos Especiais - DAF/ DCA/ CES para a emissão de empenho em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (36.003.671/0001-53), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do curso Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos, a ser realizado no período de 02 a 04 de dezembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR, cujo valor da despesa é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA431 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Aquisição de aeronaves de asa rotativa, sob demanda, novas de fábrica, a serem entregues com certificado de aeronavegabilidade referente ao ano de entrega definitiva da aeronave, com matriculas nacionais definitivas, equipadas com instrumentos e acessórios, homologados no Brasil, incluído o treinamento, garantia de fábrica e assistência técnica a ser prestada no Brasil, para uso no transporte de pessoas, animais, cargas e equipamentos para emprego em atividades de policiamento, por meio de Ata de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA10 · Brasília/DF · Pregão – Eletrônico Internacional · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento, desenvolvimento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (10)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Avançado de Power BI: Aplicado à Execução Orçamentária e Financeira.

R$ 14.800,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.700,00 · Homologado

Fornecedor: IOC CAPACITACAO LTDA · 10825457000199

Item 2 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Capacitação para Ordenadores de Despesa Avançado.

R$ 6.800,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.400,00 · Homologado

Fornecedor: IOC CAPACITACAO LTDA · 10825457000199

Item 3 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Revisão, Reajuste e Repactuação de Preços em Contratos Administrativos

R$ 17.500,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado

Fornecedor: IOC CAPACITACAO LTDA · 10825457000199

Item 4 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Transformando Dados em Decisões:Domine Ferramentas de Extração e Análise do SIAPE

R$ 30.400,00

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.800,00 · Homologado

Fornecedor: IOC CAPACITACAO LTDA · 10825457000199

Item 5 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade – Elaboração da Pesquisa de Preços e os Critérios Introduzidos pelas IN SEGES nº 65 e 67/2021

R$ 11.100,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.700,00 · Homologado

Fornecedor: IOC CAPACITACAO LTDA · 10825457000199

Item 6 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Capacitação em Processos de Avaliação, Reavaliação, Depreciação, Amortização de Bens Públicos e Exaustão

R$ 10.500,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado

Fornecedor: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA · 06012731000133

Item 7 · Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância

R$ 25.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA · 06012731000133

Item 8 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Legislação e Implementação Prática na Administração Pública

R$ 35.900,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.590,00 · Homologado

Fornecedor: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA · 06012731000133

Item 9 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional SCDP Avançado, Legislação Aplicada e Perfil de Gestor Setorial

R$ 11.400,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.800,00 · Homologado

Fornecedor: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA · 06012731000133

Item 10 · Curso / Treinamento Educação - Distância Governança, Gestão de Riscos e Compliance

R$ 5.400,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.700,00 · Homologado

Fornecedor: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA · 06012731000133