Item 1 · Locação de imóvel Locação de imóvel
R$ 10.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado
Fornecedor: RIOMAR FORTALEZA NORTE S.A · 15010768000113
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente trata da cessão gratuita, em regime de comodato, de uso de áreas físicas destinadas às Agências Regionais do Trabalho (ARTFortaleza I e ARTFortaleza II), localizadas nos Shoppings RioMar Kennedy e RioMar Fortaleza (Papicu), para atendimento ao público pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE
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Compra51Controle PNCP00489828000155-1-000364/2026Processo13624.202503/2025-99ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Itens publicados (2)
Item 2 · Locação de imóvel Locação de imóvel
R$ 10.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado
Fornecedor: RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A · 12039513000195
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