DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de poda, corte e remoção de galhos, árvores e plantas, com limpeza e retirada completa de tocos e resíduos com seu devido armazenamento, transporte e correta destinação, com emprego de mão de obra qualificada e fornecimento de todo material de consumo, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços e à proteção individual, sem dedicação de mão de obra exclusiva, na Superintendência Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - SUREG, localizada no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 06, Lote 800 - Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP00489828000155-1-000466/2026Processo08227.003020/2025-56ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 11:48Abertura28/08/2026, 12:00Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.