InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, empresa Frederico Souza Fonseca, CNPJ nº 03.654.179/0001-99, para prestação de serviço de capacitação Curso de Edição de Vídeo - Adobe, na modalidade Presencial, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) (SEI nº 52563090) e Termo de Referência nº 185/2025 (SEI nº 53153717), para a Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
Dados da publicação
Compra299Controle PNCP00489828000155-1-000485/2025Processo19973.012001/2025-94ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2025, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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